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Obrigada por utilizar a TJNET! Este documento é um acordo entre você e a TJNET. TJNET é uma empresa de serviços de conteúdo pago, disponíveis através de nossa página na internet (www.br.tj.net) e em nosso site WAP (wap.br.tj.net). Ao utilizar nossos serviços você aceita e concorda com os termos e condições gerais dispostos neste documento.

I – Serviços e Preços TJNET

A TJNET oferece serviços de adesão pago, que inclui serviços para downloads de toques polifônicos, wallpapers, screensavers, jogos, crazytones, truetones, nametones, vídeos, aplicativos e assinatura de canais de texto SMS.

Ao contratar os serviços de adesão pagos pelo preço e condições estabelecidas abaixo, o contrato é renovado automaticamente a cada semana mediante cobrança automática na própria conta do titular para celulares pós-pagos e mediante desconto de créditos para celulares pré-pagos. Os serviços TJNET estão disponíveis para celulares das operadoras TIM, Oi, Claro, BRT e Vivo (exceto para clientes da Telemig Celular/Vivo) . O serviço disponível poderá variar de acordo com cada operadora.

A TJNET coloca semanalmente à disposição do usuário determinado número de conteúdo predefinido de toques polifônicos, wallpapers, screensavers, nametones, vídeos, jogos, crazytones, truetones e canais de texto SMS, especificado abaixo, que poderá ser usado de acordo com os termos e condições previstos nesta Política.

1.1 – Pacotes de Assinatura Semanal

A TJNET possui 4 pacotes de conteúdos, cada um com tarifa diferente. Todos os pacotes são semanais e renovados automaticamente.

Pacote	Tarifa	Número de Créditos
TJ 25	R$5,99	25
TJ 20	R$4,99	20
TJ 10	R$3,99	10
TJ 5	R$2,99	5

Usuários da operadora VIVO com tecnologia CDMA somente terão a opção de assinatura de canais SMS.

Outros planos de pagamento podem ser oferecidos, em forma de promoções ou de alterações nos planos e serão sempre atualizados neste documento. O preço de assinatura sempre aparecerá na tela de confirmação de compra.

Na compra de qualquer conteúdo TJNET via WAP, WEB ou SMS automaticamente será feita a assinatura em um dos canais existentes, de acordo com o valor do conteúdo, como mostra a tabela abaixo.

Conteúdo	Pacote Correspondente ao conteúdo
Truetone	TJ 25
Jogos Branded	TJ 25
Vídeo Branded	TJ 25
Canal SMS de 3 msgs/dia	TJ 25
Crazytone	TJ 20
Nametone	TJ 20
Games 2	TJ 20
Canal SMS de 1 msg/dia	TJ 10
Polifônico	TJ 5
Wallpaper	TJ 5

Se o cartão pré-pago não estiver registrado em nome do contratante e se não for o assinante do serviço de telefonia móvel, o usuário deverá obter a autorização do titular do cartão ou do assinante do serviço de telefonia móvel antes de solicitar a ativação do serviço.

Para evitar fraudes e envios de conteúdos para celulares de terceiros nas compras via Website, a TJNET fornece uma senha, que é recebida no número de celular informado. Somente através desta senha a compra do conteúdo poderá ser realizada.

Os usuários que poderão usufruir das promoções serão apenas os pertencentes às operadoras indicadas no site da internet da TJNET. Caso a promoção indique a possibilidade de realizar downloads gratuitos durante um determinado período de tempo (por exemplo, uma semana), após este período será cobrado dos usuários o preço do programa no final do período de promoção (por exemplo, uma semana).

PROMOÇÃO DE LANÇAMENTO

Durante o período de promoção de lançamento, o usuário recebe no momento da adesão o direito de baixar qualquer tipo de conteúdo durante a quarta semana sem nenhum custo; é totalmente grátis. O usuário vai ser cobrado então no momento da assinatura e terá direito a 20 créditos. Na quarta semana, o usuário terá direito aos seus 20 créditos semanais totalmente grátis, e após esta semana voltará a pagar o serviço e terá direito aos seus 20 créditos semanais para efetuar os downloads.

Além disso, no lançamento, o pacote custará somente R$4,99 por semana! Com R$4,99 você terá acesso aos melhores conteúdos mobile para deixar seu celular sempre moderno!

A promoção de lançamento tem validade até dezembro de 2008.

1.2 – Pacote SMS

A TJNET possui a modalidades de compra de conteúdos com canais SMS, onde o cliente compra um conteúdo avulso seguido de assinatura em um canal SMS pré-definido. Neste caso, o cliente compra um conteúdo e também assina o canal SMS.

Usuários da operadora VIVO somente terão a opção de assinatura de canais SMS.

Outros planos de pagamento podem ser oferecidos, em forma de promoções ou de alterações nos planos e serão sempre atualizados neste documento. Os valores de cada conteúdo variam de acordo com as operadoras de celulares.

Se o cartão pré-pago não estiver registrado em nome do contratante e se não for o assinante do serviço de telefonia móvel, o usuário deverá obter a autorização do titular do cartão ou do assinante do serviço de telefonia móvel antes de solicitar a ativação do serviço.

Para evitar fraudes e envios de conteúdos para celulares de terceiros nas compras via Website, a TJNET fornece uma senha, que é recebida no número de celular informado. Somente através desta senha a compra do conteúdo poderá ser realizada.

Os usuários que poderão usufruir das promoções serão apenas os pertencentes às operadoras indicadas no site da internet da TJNET.

II. Conteúdo

A partir do momento em que o serviço ficar ativo, a TJNET reconhecerá imediatamente o usuário do serviço e, durante o período da contratação, dará ao usuário a possibilidade de baixar determinado número de conteúdos, dependendo do tipo de subscrição que tiver ativado.

Cada conteúdo corresponde a um número definido de créditos, no caso do plano de assinaturas semanal, conforme tabela abaixo:

Tipos de conteúdo	Créditos
Games Branded	20 créditos
Truetone	20 créditos
Video Branded	20 créditos
Canal SMS 3 msg/dia	15 créditos
Java Games	10 créditos
Speechtone	10 créditos
Crazytone	10 créditos
Polifônico	3 créditos
Wallpaper	1 3 créditos
Canal SMS 1 msg/dia	5 créditos

Os conteúdos comprados avulsos têm valores diferentes de acordo com a operadora, conforme tabela abaixo:

Conteúdo	TIM	OI	CLARO	BRT	VIVO
Monofônico	2,99	2,49	2,50	2,99	-
Polifônico	3,99	2,99	3,50	3,99	-
Crazytone	4,99	3,99	4,80	2,99	-
Speachtone	4,99	3,99	4,80	2,99	-
Truetone	5,99	5,50	5,40	4,99	-
Wallpaper	3,99	2,99	4,30	3,99	-
Jogo	5,99	3,30	4,30	3,99	-
Jogo 2	-	-	6,00	-	-
Jogo 3	7,99	4,50	8,00	7,00	-
Jogo Branded	9,99	8,50	10,00	10,00	-
Video	2,99	1,99	1,10	3,99	-
Video 2	3,99	2,99	2,30	4,99	-
Video 3	4,99	3,99	4,30	4,99	-
Mensagem SMS	0,31 (+ imp)	0,31 (+ imp)	0,31 (+ imp)	0,31 (+ imp)	0,10 (+ imp)

A TJNET se reserva o direito de analisar, deferir ou indeferir pedidos de restituição de dinheiro, créditos ou outra solicitação em alternativa à baixa dos conteúdos.

Ao aceitar as normas de utilização, o cliente autoriza a TJNET a realizar cobrança na conta (no caso de celulares pós-pago) e débitos nos créditos (no caso de celulares pré-pagos). Os pacotes de assinatura semanal serão cobrados sempre no primeiro dia de assinatura. Se houver cancelamento da assinatura, a TJNET não irá devolver nenhum dinheiro e os créditos automaticamente deixam de ter validade.

No caso de assinatura de canal SMS, o canal somente será cancelado através do envio da palavra SAIR para 48077.

Ao término dos créditos, se for do interesse do cliente comprar mais conteúdos, ele poderá o fazer, porém serão aplicados os valores normais para cada conteúdo comprado. Somente os canais SMS não poderão ser adquiridos fora dos pacotes de assinatura.

III – Condições gerais aplicáveis a todos os serviços

À TJNET é reservado o direito de modificar ou encerrar quaisquer dos serviços disponíveis sem justificativa ou prévio aviso, assim como é também assegurado à TJNET o direito de modificar os termos e condições de uso sem prévio aviso. Ao usuário é atribuída a responsabilidade por verificar periodicamente os termos e condições de uso.

O usuário dos serviços TJNET atesta que todas as informações fornecidas são verdadeiras, exatas e completas ao efetuar o seu cadastro. A senha fornecida para acesso aos serviços TJNET é pessoal e intransferível. A TJNET se reserva o direito de não fornecer nome de usuário que corresponda ao nome de outra pessoa, que esteja protegido por direitos proprietários ou que seja considerado ofensivo, impróprio e contrário aos bons costumes.

É vedada a utilização de quaisquer serviços para fins ilegais ou não autorizados, sendo expressamente proibido o uso para fins ilegais ou não autorizados, tais como envio, retransmissão, disponibilização, publicação, visualização, cópia, gravação, modificação, reprodução e/ou distribuição.

A partir da assinatura, a TJNET e a operadora celular fica autorizada a enviar comunicações via SMS e e-mail, incluindo nossas newsletters promocionais e mensagens de empresas parceiras.

Para checar o numero de créditos que o cliente possui, basta enviar uma mensagem SMS com o texto CREDITO para 48077, e a TJNET enviará o saldo também via SMS.

IV - Interrupção, Suspensão ou Cancelamento

A TJNET não será responsável por eventuais interrupções do serviço que não lhe sejam diretamente atribuíveis a título de dolo ou culpa grave e/ou que escapem ao seu controle técnico, tais como disfunções da rede IP ou telefônica, não sendo igualmente responsável pelos tempos de resposta.

A TJNET pode interromper o serviço para manutenção ou por qualquer outro motivo por períodos não superiores a 72 horas, sem que seja devida indenização ou compensação ao cliente de serviços pagos ou não-pagos.

No caso de desinteresse na continuação da utilização de qualquer serviço pago TJNET, basta o usuário desativá-lo através do envio de um SMS com o texto SAIR para o número de telefone 48077.

A desativação do serviço implica na interrupção do seu fornecimento a partir da data de recepção no sistema do pedido de desativação. A partir desse momento serão desativados os códigos de acesso do usuário mesmo que este não tenha baixado os conteúdos colocados à sua disposição na semana em que efetuou o pedido de desativação.

A TJNET não compensará ou restituirá valores nas hipóteses de não utilização de créditos até a data do cancelamento do serviço de conteúdo pago.

Nota: O pedido de desativação do serviço que não seja efetuado nos termos acima descritos não importarão na desativação do serviço nem prejudica o seu direito ao crédito dos montantes que tenham sido eventualmente debitados enquanto não adotados os procedimentos descritos.

SE, POR QUALQUER MOTIVO, O USUÁRIO CANCELAR SEU CELULAR OU SUA ADESÃO NÃO TERÁ ELE DIREITO À DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO REFERENTE AO SERVIÇO QUE ESTAVA À SUA DISPOSIÇÃO, EM ESPECIAL COM RELAÇÃO À CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS PARA DOWNLOAD DE CONTEÚDO E CANAIS DE TEXTO SMS NÃO UTILIZADOS.

V - Política de Privacidade

Aplica-se a política de privacidade disponível em para qualquer usuário ou terceiro, que declara aceitar e concordar com a política de privacidade. O usuário ou terceiro está ciente que a TJNET poderá acessar e divulgar qualquer informação pessoal quando solicitado por força de lei ou para instruir processo judicial que vise a proteção de direitos de terceiros.
Todos os usuários que concordarem com os termos e condições declaram que aceitam receber informações e ofertas da TJNET em seus celulares e/ou emails.

A TJNET não se responsabiliza pela veracidade, integridade ou confiabilidade do conteúdo de usuários ou de terceiros.

VI - Modificações

A TJNET terá o direito de, a qualquer tempo, a seu critério, modificar a presente Política, incluindo a Política de Privacidade, sem prévio aviso. Ao usuário é atribuída a responsabilidade de verificar periodicamente os termos e condições de uso. Caso nossos serviços de conteúdo pago ou não-pago sejam usados após qualquer modificação, o usuário ficará vinculado a ela. O usuário deverá verificar periodicamente nossa Política de forma a manter-se informado quanto a seus termos.

VII – Comunicações

Para qualquer informação ou esclarecimento e para eventuais comunicações, o usuário deverá enviar um email para contato@tj.net, ou entrar em contato com nosso atendimento online.

Para maiores informações e comunicações relativas ao Serviço TJNET o usuário desde já autoriza a TJNET a enviar SMS para o número de celular para o qual foi efetuada a ativação do serviço.

O serviço TJNET é prestado pela Arvato Mobile Brasil, com sede na Rua Samuel Morse 74, Cidade Monções, São Paulo e Av das Américas 500 BL10, SL304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.